GILMAR MACEDO DE ANDRADE, Presidente Câmara Municipal de Queimada Nova, Estado do Piauí, no desempenho de suas atribuições legais.

DECRETA

Art. 1º - São nomeados para fins de ingresso no serviço público municipal, os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público de Provas da Câmara Municipal de Queimada Nova, conforme Edital nº 001/2023, convocados através da relação do Anexo I que integra este Decreto.

Art. 2º - Os candidatos nomeados deverão comparecer no Prédio da Câmara Municipal, situado na RUA VEREADOR JACINTO RODRIGUES COELHO, 310, BELA VISTA, QUEIMADA NOVA – PI, Cep: 64758-000, para tomar posse no dia 12 de fevereiro de 2024, no horário das 09:00.

Parágrafo Primeiro – Os nomeados devidamente habilitados para os cargos estabelecidos no anexo I deste Decreto, deverão tomar posse dentro de 10 dias corridos, a contar do dia da posse citada no Art. 2º, desde que respeitada a conveniência da Administração.

Parágrafo Segundo – O nomeado que não se apresentar para tomar posse no prazo mencionado no caput deste artigo e não requerer no mesmo prazo, prorrogação daquele e, ainda, não preencher os requisitos necessários para a posse, terá a respectiva nomeação tornada sem efeito.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Com efeito retroativo de nomeação a 01 de fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

Queimada Nova (PI), em 08 de fevereiro de 2024.

GILMAR MACEDO DE ANDRADE

Presidente da Câmara Municipal

ANEXO I

Candidatos convocados com vistas às tomar posse para cargos efetivos:

I-